terça-feira, setembro 14, 2010

Vote certo e não se arrependa (Parte 1, Definição dos Cargos)

Estou para escrever esse post há meses. Sinto que é meu dever como futura jornalista. Quando comecei o esboço deste, descobri que ele ficaria enorme. Por isso então, faço algo diferente dessa vez: além da cor não ser a mesma da usual (afinal, não é uma crônica sobre o nada) ele será dividido em quatro partes. Assim, além de te estimular a ler tudo, fica mais fácil saber sobre o que é cada pedaço deste monstro informativo.

A primeira parte deste post é o básico:
Quais são os cargos e o que cada candidato eleito terá que fazer?       

Esse ano elegemos 6 pessoas: Deputado Estadual, Deputado Federal, 2 Senadores, Governador e Presidente.

Deputado Estadual - atua na Assembleia Legislativa e tem a função de propor, emendar, alterar, revogar e abolir leis estaduais, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de interceder junto ao governador por liberações de verbas para obras e melhorias nos municípios.

Deputado Federal – na Câmara dos Deputados em Brasília, ele propõe, emenda, altera, revoga e derroga leis. Os deputados são eleitos de forma proporcional à população de seu Estado, com o número mínimo de oito e máximo de setenta deputados por Estado, são 513 no total.

Governador – ele nomeia e exonera os Secretários de Estado e os magistrados do Tribunal de Justiça, comanda a Polícia Militar, toma decisões sobre obras, projetos e programas vinculados ao governo estadual, sanciona ou proíbe projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa e presta contas de cada prática à mesma, além de mandar projetos de lei para análise.

Senador – atua no Poder Legislativo, criando e alterando leis de âmbito federal, e também fiscaliza as ações e gastos do Executivo. Aprova as dívidas dos Estados e dá a decisão final sobre acordos internacionais a serem firmados pelo governo. Temos 81 senadores – eleitos para mandatos de 8 anos, sendo que a cada 4 anos uma parte (1/3) é renovada e cada estado elege 3 senadores. Cada senador custa aos cofres públicos R$ 168.820,42 por mês  com salários, verba de gabinete, verba indenizatória, auxílio moradia, conta de telefone e correio, gastos com passagens, gastos com combustível, carro com motorista, gráfica e assistência médica.

Presidente – no Brasil, acumula as funções de chefe de Estado e de Governo. Enquanto um chefe de Estado tem o poder de declarar guerra, sancionar e publicar leis e decretar a intervenção nos Estados, por exemplo, um chefe de Governo emite decretos e regulamentos para a execução de leis federais, nomeia e demite pessoas em cargos-chave, como os comandantes das Forças Armadas, ministros e o presidente do Banco Central.

Quantos são os candidatos à presidência?

Dez: Américo de Souza (PSL), Dilma Rousseff (PT), Ivan Pinheiro (PCB), José Eymael (PSDC), José Serra (PSDB), Levy Fidélix (PRTB), Marina Silva (PV), Plínio de Arruda Sampaio (Psol), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).

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